ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/07/2015 10:55

A repatriação de recursos

Para viabilizar a unificação de alíquotas interestaduais do ICMS, o governo anunciou a criação de fundos para compensar os estados pelas mudanças no imposto. A Medida Provisória 683 prevê o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do...
16/07/2015 10:54

Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante

JOÃO VILLAVERDE, CÉLIA FROUFE - O ESTADO DE S. PAULO Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora BRASÍLIA - O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou...
16/07/2015 10:54

Unificação PIS/Cofins pode gerar aumento de R$ 35,2 bi em carga tributária nos serviços

A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins , que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. É o que mostra levantamento do...
13/07/2015 10:26

Confira as regras para parcelamento de débitos do Simples Nacional

O parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Receita Federal poderá ser solicitado através da página do referido órgão na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional, com utilização de certificado digital ou código de acesso. O débito poderá ser parcelado em até 60 prestações...
13/07/2015 10:25

Jucesc e entidades contábeis vão constituir fórum para melhorar atendimento

O presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), André  Bazzo, endossou na semana passada uma ideia surgida durante a plenária da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc),  dia 19 de junho, em Balneário Camboriú, que contou com a participação dos presidentes de...
10/07/2015 09:38

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas

RACHEL GAMARSKI E LORENNA RODRIGUES - AGÊNCIA ESTADO Na tentativa de elevar a arrecadação, governo pretende publicar uma Medida Provisória para permitir que empresas devedoras parcelem as dívidas em cinco vezes BRASÍLIA - Com dificuldade de elevar a arrecadação e com o desafio de fazer o maior...
07/07/2015 10:03

Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais

O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. As discussões sobre o tema devem tomar força neste segundo semestre para ser aprovada em 2016 São Paulo - O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. Representantes do...
06/07/2015 11:21

Instrução Normativa RFB nº 1571

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) . Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os...
06/07/2015 11:21

Microempreendedor Individual poderá recorrer aos Procons

Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microeempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país. Brasília – Os microempreendedores individuais (MEI) , aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, poderão recorrer aos Procons, órgãos estaduais e...
02/07/2015 12:40

MTE lança site para facilitar consulta de dados

Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) Brasília, 30/06/2015 – A partir de agora será possível ter acesso às principais informações sobre emprego e rendimento em um só lugar. O Ministério do Trabalho e Emprego...

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22/01/2025 09:57

HOJE

Golpes contra MEI: sabia como se proteger Novos MEI são os alvos preferidos de criminosos que se aproveitam daqueles que ainda não estão totalmente familiarizados com as obrigações financeiras   Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples O Senado pode atualizar a tabela para...
22/01/2025 09:50

ARTIGOS

A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores A extinção da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações...
22/01/2025 09:50

INTERNACIONAL

Trump ameaça retaliar países que apliquem tarifas extras sobre multinacionais dos EUA, diz jornal Presidente também anunciou retirada do país de acordo global de tributação da OCDE  
22/01/2025 09:45

JURISPRUDÊNCIA

  TST informa indisponibilidade do PJe neste fim de semana Sistema passará por atualização a partir desta sexta até domingo   Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO Para o TJ-RO, pedido de indenização da empreiteira não se...
22/01/2025 09:45

TECNOLOGIA

ANPD e CERT.br realizam evento que discute a importância da segurança para a proteção de dados Encontro é uma iniciativa do Acordo de Cooperação entre as entidades, estabelecido em 2021   Trump vai anunciar investimento bilionário em IA que une OpenAI, Softbank e Oracle Aporte inicial deve ser...
22/01/2025 09:30

RECURSOS HUMANOS

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados De acordo com o texto, para garantir o selo, as empresas devem preencher pelo menos 2% de seus cargos com PcD ou beneficiários reabilitados da Previdência Social.  
20/01/2025 09:30

AGRONEGÓCIO

BNDES aprova R$ 52,3 bilhões em financiamentos para o agro em 2024 Recursos foram destinados a produtores rurais, cooperativas, agricultores familiares e agroindústrias para ampliação da produção, aquisição de máquinas e inovação