ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

22/01/2025 09:45

 

TST informa indisponibilidade do PJe neste fim de semana

Sistema passará por atualização a partir desta sexta até domingo

 

Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO

Para o TJ-RO, pedido de indenização da empreiteira não se justificava

 

Trabalhadora da limpeza urbana sem acesso a banheiro e refeitório deve ser indenizada

Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para R$ 10 mil a indenização

 

Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado fazia parte de uma organização criminosa especializada em obter dados de beneficiários do INSS

 

Juíza determina bloqueio de 30% de seguro-desemprego de devedor

Seguro-desemprego de devedor pode ser parcialmente penhorado, diz juíza

 

São impenhoráveis valores mantidos em poupança e em outras modalidades de contas bancárias do devedor abaixo de quarenta salários mínimos

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União

 

União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação em mandado de segurança

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22/01/2025 09:57

HOJE

Golpes contra MEI: sabia como se proteger Novos MEI são os alvos preferidos de criminosos que se aproveitam daqueles que ainda não estão totalmente familiarizados com as obrigações financeiras   Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples O Senado pode atualizar a tabela para...
22/01/2025 09:50

ARTIGOS

A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores A extinção da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações...
22/01/2025 09:50

INTERNACIONAL

Trump ameaça retaliar países que apliquem tarifas extras sobre multinacionais dos EUA, diz jornal Presidente também anunciou retirada do país de acordo global de tributação da OCDE  
22/01/2025 09:45

JURISPRUDÊNCIA

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22/01/2025 09:45

TECNOLOGIA

ANPD e CERT.br realizam evento que discute a importância da segurança para a proteção de dados Encontro é uma iniciativa do Acordo de Cooperação entre as entidades, estabelecido em 2021   Trump vai anunciar investimento bilionário em IA que une OpenAI, Softbank e Oracle Aporte inicial deve ser...
22/01/2025 09:30

RECURSOS HUMANOS

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados De acordo com o texto, para garantir o selo, as empresas devem preencher pelo menos 2% de seus cargos com PcD ou beneficiários reabilitados da Previdência Social.  
20/01/2025 09:30

AGRONEGÓCIO

BNDES aprova R$ 52,3 bilhões em financiamentos para o agro em 2024 Recursos foram destinados a produtores rurais, cooperativas, agricultores familiares e agroindústrias para ampliação da produção, aquisição de máquinas e inovação