ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

ARTIGOS

22/01/2025 09:50

A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores

A extinção da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações tributárias.

 

Reforma tributária 4: O Brasil tem o maior IVA do Mundo

Por Rosa Freitas

 

Excessivo poder normativo da Receita Federal gera insegurança jurídica

Por Kiyoshi Harada

 

Imposto Seletivo e suas funções ocultas: há extrafiscalidade?

Por Priscila Anselmini e Alícia Schneider

 

Sujeição dos assessores de investimento ao Simples Nacional: Novas perspectivas

Por Aurélio Longo Guerzoni

 

Os RIFs do Coaf e as consequências práticas do Tema 990: é necessário que o STF se pronuncie

Por Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos

 

Validade da convenção arbitral e a recuperação judicial

Por Rodrigo Quadrante

 

O desenvolvimento dos programas de conformidade aduaneira da Receita

Por Fernando Pieri Leonardo, Daniela Lacerda Chaves e Ana Carolina Lopes Queiroz

 

Qual o limite à definição das medidas de reestruturação do empreendimento?

Por Taciani Acerbi Campagnaro Colnago Cabral

 

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22/01/2025 09:57

HOJE

Golpes contra MEI: sabia como se proteger Novos MEI são os alvos preferidos de criminosos que se aproveitam daqueles que ainda não estão totalmente familiarizados com as obrigações financeiras   Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples O Senado pode atualizar a tabela para...
22/01/2025 09:50

ARTIGOS

A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores A extinção da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações...
22/01/2025 09:50

INTERNACIONAL

Trump ameaça retaliar países que apliquem tarifas extras sobre multinacionais dos EUA, diz jornal Presidente também anunciou retirada do país de acordo global de tributação da OCDE  
22/01/2025 09:45

JURISPRUDÊNCIA

  TST informa indisponibilidade do PJe neste fim de semana Sistema passará por atualização a partir desta sexta até domingo   Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, diz TJ-RO Para o TJ-RO, pedido de indenização da empreiteira não se...
22/01/2025 09:45

TECNOLOGIA

ANPD e CERT.br realizam evento que discute a importância da segurança para a proteção de dados Encontro é uma iniciativa do Acordo de Cooperação entre as entidades, estabelecido em 2021   Trump vai anunciar investimento bilionário em IA que une OpenAI, Softbank e Oracle Aporte inicial deve ser...
22/01/2025 09:30

RECURSOS HUMANOS

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados De acordo com o texto, para garantir o selo, as empresas devem preencher pelo menos 2% de seus cargos com PcD ou beneficiários reabilitados da Previdência Social.  
20/01/2025 09:30

AGRONEGÓCIO

BNDES aprova R$ 52,3 bilhões em financiamentos para o agro em 2024 Recursos foram destinados a produtores rurais, cooperativas, agricultores familiares e agroindústrias para ampliação da produção, aquisição de máquinas e inovação